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Desenvolvemos nossa área com foco empresarial, no âmbito consultivo e contencioso, associada a diversos setores.
Entre as atividades desenvolvidas, destaca-se o suporte jurídico em licenciamento ambiental perante os órgãos ambientais competentes, incluindo análise dos respectivos estudos de impacto; obtenção de alvarás/licenças de funcionamento municipal; e licenciamento para mineração, desde o requerimento de pesquisa até o fechamento da mina.
Assessoramos os clientes em negociações com Ministério Público, órgãos ambientais e demais autoridades envolvidas; due diligence; elaboração de contratos; análise de restrições legais ambientais e urbanísticas; bem como avaliação de responsabilidade e riscos envolvidos.
Na esfera contenciosa, atuamos em processos administrativos perante o Ministério Público, órgãos ambientais, Prefeituras e DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), bem como processos judiciais, em parceria com o contencioso estratégico.